OS 13 MAIORES PREJUÍZOS CAUSADOS PELA GESTÃO FEDERAL DURANTE O GOVERNO DO PT
Com pouco mais de 100 estatais e o controle sobre um quinto das riquezas do país, o governo federal é uma estrutura muito bem organizada com o claro objetivo de sustentar a si mesmo. A disputa pelo controle dessa estrutura, que vemos atualmente na campanha eleitoral, baseia-se, em via de regra, em uma disputa para definir quem melhor irá gerir a máquina pública, deixando de lado a compreensão de que a ela deve, ao menos em tese, ser algo complementar aos próprios indivíduos, cumprindo apenas com o que não lhes é possível.
Desse poder excessivo advém a corrupção e os privilégios legais – aqueles benefícios que o partido e seus membros obtém dentro da lei. Listamos abaixo 13 prejuízos causados pela gestão federal nos últimos 12 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, dentre obras, supostos esquemas de corrupção e falhas de má gestão.
Angra 3
Iniciada pelo regime militar e paralisada nos anos 80, a Usina de Angra 3, assim como os grandes planos de obras – como o plano de metas de Juscelino Kubistchek e o PAEG do governo militar – foi retomada durante a gestão petista no governo federal. Sob o nome de PAC – Programa de Aceleração de Crescimento – o plano consistia em agregar sob uma mesma bandeira, obras em setores diversos da economia.
Na parte energética, incluíu-se a construção de Angra 3, além de supostas outras 4 usinas a serem erguidas na região Nordeste do Brasil. As usinas ainda não saíram do papel. Angra 3, porém, é real,e seu prejuízo já pode ser estimado.
Segundo relatórios do Tribunal de Contas da União, a usina, prevista para ser inaugurada em dezembro de 2015, está 30 meses atrasada e seu valor já supera o orçamento inicial em R$ 4 bilhões.
Prejuízo estimado: R$4 bilhões segundo o TCU.
Descompasso entre linhas de transmissão e usinas de geração
Sem conseguir cumprir os cronogramas previstos em contratos, os cerca de 700 empreendimentos do setor elétrico licitados desde 2005 apresentam um descompasso responsável por prejuízos bilionários.
Segundo o Tribunal de Contas da União, 79% das obras de geração hidrelétrica apresentam um atraso médio de 8 meses – 88% das eólicas possuem atrasos médios de 10 meses, enquanto 62% das pequenas centrais hidrelétricas possuem um atraso médio de 4 meses. Mas o pior problema ainda reside no fato de que geração e transmissão são licitadas de forma separada, o que, somando-se ao atraso médio de 14e meses em 88% das linhas de transmissão, causa um descompasso na capacidade de ofertar energia.
Em muitos casos, as usinas prontas são incapazes de entregar sua energia pela inexistência de linhas, o que não significa porém que deixem de receber o valor acertado em contratos.
Prejuízo estimado: R$8,3 bilhões segundo o TCU.
Copa do Mundo
O período entre a escolha do Brasil como sede e a realização da Copa do Mundo de futebol, em junho passado, foi marcado por inúmeras controvérsias – dentre as quais, as afirmativas da presidente de que a recessão atual do país se deva em partes pelos feriados excessivos em junho.
Quando apresentou sua candidatura à FIFA em 2007, o Brasil sugeriu que seus gastos seriam de US$1,1 bilhão (ou R$2,6 bilhões). O resultado final, porém, foi um pouco diferente – o triplo, para ser mais exato.
Prejuízo estimado – R$ 1,1 bilhões em subsídios creditícios e fiscais segundo o Tcu. R$6,3 bilhões, apenas em arenas.
Preços de Combustíveis
A intervenção federal no setor de combustíveis, parte integrante da política de controle de preços, ocorre de forma indireta.
Segundo relatório feito pelo fundo de investimentos Antares, acionista minoritário da Petrobras, a estatal brasileira vendeu, entre 2005 e 2013, combustível abaixo do preço internacional em cerca de 69% do tempo.
No mesmo período a empresa implementou seu gigantesco programa de investimentos, com destaque para o Pré-Sal, forçando-a a realizar desembolsos cada vez maiores, ampliando a dívida da empresa para valores superiores a R$400 bilhões – e em muitos casos levando bancos públicos a lhe emprestar dinheiro, causando um segundo prejuízo.
Segundo economistas, porém, o valor apresentado pela Antares pode ser discutido, mas o certo é que a empresa vendeu, em muitos casos, combustíveis com preços até 30% menores do que no exterior. Como o país não é auto-suficiente na produção de combustíveis, a estatal é forçada a importar, e assim arcar com os custos. Atualmente o déficit do setor de petróleo (a diferença entre o que o Brasil importa e exporta no setor) é de cerca de US$ 10 bilhões – ou seja, o país gastou mais do que vendeu algo próximo de R$23 bilhões apenas em petróleo.
Prejuízo estimado – R$87 bilhões entre 2005 – 2013 (a prática ainda continua em vigor).
Erro na conta de luz
Segundo apontou o Tribunal de Contas da União, entre 2002 e 2010 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permitiu reajustes de tarifas maiores do que os devidos. A agência reconheceu o erro e mudou o cálculo em 2010. O prejuízo passado, porém – alguns bilhões pagos a mais pelos consumidores – já havia sido computado a favor das distribuidoras.
Após o Tribunal realizar um relatório no qual estimava o prejuízo e pedia a devolução do montante, a presidente da república, Dilma Rousseff, e seu governo, decidiram anunciar como medida própria em rede nacional a redução tarifária.
Prejuízo estimado – R$ 11 bilhões.
Subsídios do BNDES (Bolsa Empresário)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criado BNDE, tem sua origem ainda no governo de Getúlio Vargas, porém seu aumento colossal de poder e influência se deu a partir de seu papel central na política de desenvolvimento do governo federal.
Desde que seu ex-presidente, Guido Mantega, tornou-se Ministro da Fazenda, os empréstimos realizados pelo Tesouro ao banco – isto é, dinheiro do governo para o banco – saltaram de R$ 9,9 bilhões — 0,4% do PIB — para R$ 414 bilhões — 8,4% do PIB -, tornando o governo a principal fonte de recursos do banco, além do Fundo de Amparo ao Trabalhador, sustentado pelo FGTS.
Para emprestar os recursos ao banco, o governo recorre a empréstimos, pagando taxas superiores a 10%, enquanto o BNDES realiza seus empréstimos em taxas próximas de 5% ao ano. A diferença portanto, é prejuízo para o governo.
O custo do subsídio era escondido a 7 chaves pela atual administração. O TCU, no entanto, depois de uma dura queda de braço com o Ministério da Fazenda, conseguiu obriga-lo a calcular o custo para o período 2012 a 2015. Resultado: R$79,7 bilhões. Entre 2009, quando a política de subsídios implícitos foi iniciada, e 2011, não há um número preciso do custo. As estimativas do TCU são de pelo menos R$31,8 bilhões.
Prejuízo estimado: R$111,5 bilhões de 2009 a 2015, ou R$18,6 bilhões/ano.
Refinaria de Abreu e Lima
Com 3 anos de atraso nas obras em relação ao cronograma original, a Refinaria Abreu e Lima teve alguns percalços no caminho, como a perda da Petrobrás de seu principal sócio no projeto, a estatal venezuelana PDVSA. Ainda assim, a refinaria deve ser concluída em novembro desse ano.
A conclusão da obra põe fim a uma saga que durou 9 anos, não sem antes impor seu custo – um valor final 7 vezes maior do que o previsto.
Prejuízo estimado: R$35,8 bilhões.
Fundo Soberano
Prática comum em países com um forte superávit em transações correntes – ou seja, em excedente de dólares – a prática de criar um fundo de investimentos para aplicar em outros países e projetos seduziu o governo brasileiro, na onda da “descoberta” do Pré-Sal.
Assim como não possuiu um superávit em transações correntes – o que em geral ocorre em países produtores de petróleo, como os árabes – o fundo soberano brasileiro também não possui foco em investimentos no exterior. Seus recursos, cerca de R$15 bilhões, foram destinados a compra de ações de empresas estatais brasileiras, como a Petrobrás, em parte do processo de capitalização da empresa para suportar os investimentos no Pré-Sal.
O Fundo, que era dono de R$12 bilhões em ações da estatal, viu seu valor cair 40%, e invertendo a lógica do mercado, vendeu na baixa, depois de ter comprado na alta.
Atualmente o fundo ainda é dono de R$2,5 bilhões em ações do Banco do Brasil, e possui 80% de seu patrimônio investido em uma conta do próprio governo, com remuneração de 98% da taxa Selic.
Prejuízo estimado – R$4,4 bilhões.
Pasadena
A refinaria texana de Pasadena foi adquirida em 2005 pela empresa belga Astra Oil por US$ 42,5 milhões, e posteriormente revendida para a Petrobrás por US$ 1,157 bilhões. A compra suspeita foi investigada pelo Tribunal de Contas da União, que estimou as perdas em um valor menor do que o imaginado originalmente.
O Tribunal condenou 11 diretores e ex-diretores da estatal pelo prejuízo, congelando seus bens para reaver o montante.
Prejuízo estimado: R$1,6 bilhões.
Petrolão
Não satisfeitos com o poder de indicar milhares de cargos comissionados nas mais de 100 empresas estatais deixadas pelo governo anterior, além das centenas de vagas para conselheiros que fazem ministros estourarem o teto de remuneração do setor público, alguns políticos parecem ter se interessado em intermediar contratos, ao menos na Petrobrás, segundo denuncia de Veja.
O escândalo conhecido como Petrolão, uma alusão ao mensalão, teve como agente central o ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto, que diz ter recebida cerca de 3% dos valores de alguns contratos da estatal, na área de distribuição, em propinas.
Prejuízo estimado – R$ 3 bilhões.
Transposição do Rio São Francisco
A obra mais cara financiada com impostos pelo Programa de Aceleração do Crescimento, a transposição do Rio São Francisco, que pretende levar água ao semi árido nordestino por meio de 600Km de canais, teve seu prazo de entrega atrasado em 3 anos, além de um aumento de 71% no valor da obra.
Prejuízo estimado: R$3,5 bilhões.
COMPERJ
A saga da construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, COMPERJ, segue à risca o roteiro da refinaria pernambucana Abreu e Lima, marcada por atrasos e custos muito acima do previstos. A conclusão da obra, que deveria ser entregue em 2011, ficou para 2016, e o valor final acompanhou o reajuste, saindo de US$ ,1 bilhões para atuais US$31 bilhões, como aponta o tribunal de Contas da União
A Petrobrás contraria o relatório do TCU e afirma que o investimento inicial, em 2010, era de US$8 bilhões, estando hoje previsto em US$13,5 bilhões.
Prejuizo estimado – R$ 13 bilhões.
O que vem por aí…
Previsto pela presidente Dilma para ser inaugurado antes da Copa do Mundo, o trem bala brasileiro sequer saiu do papel, mas seu valor – e as controvérsias sobre sua viabilidade – já se multiplicaram desde então.
Somente com consultoria para realização do projeto do trem-bala já foi gasto a bagatela de R$1 bilhão.
Com riscos e valores estratosféricos envolvidos, e viabilidade duvidosa, o interesse do setor privado nunca foi dos maiores. A solução encontrada foi realizar um leilão no modelo PPP com 70% de participação do BNDES, 10 % de Fundos de Pensão de Estatais e 20% da iniciativa privada.
O valor inicialmente previsto era de R$ 11 bilhões. Adiado quatro vezes, o leilão que definiria o início das obras foi definido para o final deste ano, após as eleições de outubro.
A estimativa de custo de lá pra cá chega a R$33,1 bilhões. Um interessante estudo apresentado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro mostra que projetos de trens de alta velocidade apresentam normalmente um custo 45% maior que o orçado, o que poderia levar o custo do projeto para R$48 bilhões.
Prejuízo estimado: R$37 bilhões.
PREJUÍZO TOTAL ESTIMADO – R$ 261 bilhões
O que seria possível fazer com este valor?
– 104 mil creches como as construídas pela prefeitura de São Paulo.
– 928 presídios com capacidade para 600 presos cada.
– 7,6 milhões de laptops infantis.
– Pavimentar 1 em cada 4km de rodovias existentes no Brasil, ou quase o dobro do total existente atualmente.
– Montar um campeonato de 7 divisões com 20 times em cada, todos iguais ao Barcelona, que custa R$1,74 bilhões. A dúvida seria como distribuir o que sobrar… Talvez premiações?
– Colocar 47,8 milhões de pessoas para cursar uma faculdade à distância por 1 ano.
– Pagar um plano de saúde para cada brasileiro durante 2 anos. Considerando o faturamento do setor atualmente.
– 8,63 milhões de carros Gol 1.0
– 60,3 mil km de ferrovias, o equivalente ao dobro do total de ferrovias atuais.
– 8 olimpíadas como a de Londres.
– 64,5 mil km de estradas duplicadas, o suficiente para dar a volta ao mundo uma vez e meia.
– 43 pizzas para cada brasileiro, o suficiente para comemorar o resultado de mais 4 anos de prováveis escândalos.
Compilado de Spotniks
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